Feriado: Niue

Dia da Constituição: Niue

Dia da Constituição (Niue): feriado oficial. Veja as datas abaixo para se planejar e confirmar se há um feriado transferido ou substituto.

Ilustração: Dia da Constituição
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Dia da Constituição: datas

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DataDiaFeriado compensatório
segunda-feiraNão
terça-feiraNão
quinta-feiraNão
sexta-feiraNão
sábadoNão

Dia da Constituição em Niue

O Dia da Constituição, em 19 de outubro, marca o dia de 1974 em que a Constituição de Niue entrou em vigor e a ilha começou a se governar a si própria em livre associação com a Nova Zelândia.[1][5] É um dos feriados de outubro anunciados pela Comissão do Serviço Público de Niue.[3]

O que aconteceu em 19 de outubro de 1974

O Governo de Niue refere que a sua Constituição entrou em vigor em 19 de outubro de 1974 e constitui a lei mais alta do país. Niue tem autonomia governativa desde então, sendo um dos três Estados no Reino da Nova Zelândia.[1]

O Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Comércio da Nova Zelândia indica a Niue Constitution Act 1974 como a base constitucional. Nos termos da mesma, a Nova Zelândia presta apoio econômico e administrativo e, a pedido de Niue, assistência em matéria de negócios estrangeiros, defesa e segurança.[2]

O governo nos termos da Constituição

O Rei é formalmente o chefe de Estado, representado em relação a Niue pelo Governador-Geral da Nova Zelândia. Na prática, a autoridade executiva é exercida pelo Gabinete, e a Assembleia Legislativa conta com 20 membros.[1]

A Niue Tourism refere que os residentes possuem dupla nacionalidade com a Nova Zelândia e podem circular livremente entre os dois países.[5]

Disposição dos feriados

Em uma circular de outubro recente, a segunda-feira 19 de outubro foi designada como Dia da Hasteação da Bandeira e enumerada como feriado, com o dia 20 de outubro a se seguir.[3] As datas são anunciadas ano a ano: quando o dia 19 de outubro caiu em um domingo, a Comissão anunciou feriados na quinta-feira, no sábado e na segunda-feira circundantes.[4]

Os departamentos com serviços essenciais permanecem abertos durante os feriados, e os edifícios são mantidos seguros até à reabertura da função pública.[3][4]

Perguntas frequentes

O que comemora o Dia da Constituição?

O dia de 1974 em que a Constituição de Niue entrou em vigor, estabelecendo o autogoverno em livre associação com a Nova Zelândia.[1]

Niue é independente?

Niue tem autogoverno e se encontra em livre associação com a Nova Zelândia, compartilhando ambos os países o mesmo Chefe de Estado.[2]

O dia 19 de outubro é sempre um feriado em uma segunda-feira?

Não. Depende da circular do ano. Uma circular designou uma segunda-feira 19 de outubro como Dia da Hasteação da Bandeira, enquanto outra anunciou a quinta-feira, o sábado e a segunda-feira em torno de um domingo 19 de outubro.[3][4]

Os serviços governamentais encerram?

Os escritórios da função pública encerram, mas se espera que os departamentos com serviços essenciais permaneçam abertos.[3]

Fontes e referências

Dia da Constituição (Niue): fontes utilizadas

  1. Government- Government of Niue
  2. Niue- New Zealand Ministry of Foreign Affairs and Trade
  3. Constitution celebrations and Peniamina Day circular- Niue Public Service Commission
  4. Constitution holidays and Peniamina Day circular- Niue Public Service Commission
  5. Our History and People- Niue Tourism
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