Declaração da Independência de Quito no Equador
O Equador assinala o dia 10 de agosto como feriado nacional, em memória do movimento de 1809 em Quito que deu início ao processo de independência do país. Foi um primeiro passo importante, não a conclusão da independência, que só chegou mais tarde.[1][2]
Os acontecimentos recordados
Nas primeiras horas de 10 de agosto de 1809, os líderes de Quito formaram uma junta soberana de governo e destituíram o presidente da Real Audiência de Quito. O movimento surgiu durante a crise do domínio espanhol e procurava estabelecer um governo autónomo local; no Equador, ficou conhecido como o Primeiro Grito de Independência.[2]
A revolta não estabeleceu uma independência duradoura. A Assembleia Nacional do Equador descreve a ação de 1809 como o início do processo de independência e aponta o dia 24 de maio de 1822 como a data posterior da independência da Real Audiência de Quito. Por isso, o feriado recorda o início da luta, e não a rutura definitiva alcançada a 10 de agosto.[2]
Um dia de descanso nacional
A lei equatoriana inclui o dia 10 de agosto entre os dias de descanso obrigatório para os funcionários públicos e os trabalhadores abrangidos pelo Código do Trabalho. O Código do Trabalho também restringe o trabalho em estabelecimentos comerciais nos dias de descanso obrigatório, com exceções legais; os serviços e as empresas que não podem interromper a atividade podem seguir condições especiais.[1][4]
A data mantém-se a 10 de agosto, mas as regras previstas por lei transferem o dia de descanso quando calha em determinados dias da semana ou ao fim de semana. As regras preveem a transferência dos feriados de terça-feira para a segunda-feira anterior, dos de quarta ou quinta-feira para essa sexta-feira, dos de sábado para a sexta-feira anterior e dos de domingo para a segunda-feira seguinte, sem prejuízo das exceções indicadas.[1][4]
Como se assinala o dia
A comemoração está especialmente associada a Quito, onde cerimónias cívicas homenageiam as pessoas envolvidas no movimento de 1809. As celebrações documentadas incluíram sessões solenes, o estandarte nacional, o hino nacional do Equador e uma homenagem floral no Monumento da Independência, na Plaza Grande.[3]
A data também ocupa um lugar mais amplo na história nacional do Equador: a Assembleia Nacional descreveu-a como o início do processo de independência do país e um símbolo partilhado pelo Equador e pela América Latina.[2]
Efeitos práticos para os visitantes
Por ser um dia de descanso obrigatório, os serviços públicos habituais observam o feriado. A reforma de 2016 exige a prestação de serviços públicos básicos e serviços bancários durante os dias de descanso obrigatório, com um número mínimo de trabalhadores; isto não significa que todas as agências ou todos os postos de atendimento estejam abertos. Antes de viajar, confirme os horários de cada empresa e serviço de transportes.[1][4]
Perguntas frequentes
Quando é a Declaração da Independência de Quito?
É um dia de descanso em todo o Equador?
Esta é a data em que o Equador alcançou a independência plena?
Não. Comemora o início do processo de independência. A Assembleia Nacional identifica o dia 24 de maio de 1822 como a data posterior da independência da Real Audiência de Quito.[2]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Declaração da Independência de Quito em Equador:
- Parágrafo 2do.- Ministerio del Trabajo de Ecuador
- Asamblea rindió homenaje a la gesta patriótica del 10 de Agosto de 1809- Asamblea Nacional del Ecuador
- Quito recuerda a los patriotas que dieron luz de libertad a América hace 216 años- Municipio del Distrito Metropolitano de Quito
- SRO906_20161220.pdf- Asamblea Nacional del Ecuador