Dia do Trabalhador em Cuba

Estatuto legal e dispensa do trabalho

O Código do Trabalho de Cuba designa 1 de maio como «Dia Internacional dos Trabalhadores» e dia nacional de comemoração. Em geral, as atividades laborais são suspensas, mas a lei permite que os serviços cuja interrupção seja impossível continuem a funcionar, bem como a produção contínua e os trabalhos urgentes. A preparação e venda de alimentos, as lojas de retalho e outras atividades designadas localmente também podem funcionar com horários ajustados.[1]

Os trabalhadores cujas atividades são suspensas recebem, em geral, a remuneração diária ou média aplicável, consoante o regime salarial e a elegibilidade. Os trabalhadores obrigados a trabalhar no feriado recebem o dobro da remuneração pelas horas trabalhadas; a pedido do trabalhador, a entidade empregadora e o trabalhador podem acordar um dia de descanso remunerado em substituição. Se 1 de maio calhar num domingo, o descanso dominical é transferido para segunda-feira.[1]

A história do Primeiro de Maio em Cuba

A celebração cubana surgiu de um movimento internacional de trabalhadores. Em 1890, depois de um congresso internacional de trabalhadores ter apelado a manifestações em 1 de maio, cerca de 3 000 trabalhadores reuniram-se em Havana, marcharam pelas ruas centrais e realizaram um encontro para denunciar a exploração dos trabalhadores.[2]

O Primeiro de Maio assumiu um novo papel após a Revolução de 1959. A primeira marcha pós-revolucionária reuniu trabalhadores, agricultores, estudantes, forças armadas, profissionais e outros membros do público na Plaza Cívica, atualmente Plaza de la Revolución. Tornou-se uma expressão pública de apoio ao governo revolucionário e às suas mudanças sociais, bem como de solidariedade com as causas de outros povos.[3]

Marchas e comemorações locais

Os relatos sobre o Primeiro de Maio em Cuba descrevem grupos organizados por local de trabalho e sindicato, com a participação de trabalhadores, estudantes e organizações comunitárias. O encontro mais conhecido de Havana realiza-se na Plaza de la Revolución; também já se realizaram marchas e eventos nas capitais provinciais e municipais de todo o país. O programa exato e a dimensão podem variar de um lugar e de um ano para outro.[3][4]

Os preparativos descritos em notícias cubanas incluem decorar os locais de trabalho com bandeiras e faixas, organizar a participação de grupos e o transporte e preparar cartazes. Os participantes reuniram-se antes do amanhecer e levaram faixas e palavras de ordem dos locais de trabalho ou sindicatos.[4]

O que os visitantes podem esperar

Como a maioria das atividades laborais é suspensa, os visitantes devem contar com o encerramento ou a alteração dos horários de alguns serviços e repartições. O Código do Trabalho permite que estabelecimentos de restauração e lojas de retalho funcionem com horários ajustados, enquanto outros serviços podem prosseguir se não puderem ser interrompidos. Não estabelece os horários de bancos ou lojas específicos nem um horário geral dos transportes para o feriado; confirme localmente antes de fazer planos.[1]