Dia Nacional da Paz em Costa do Marfim

Feriado público estabelecido por lei

O decreto de 1996 inclui 15 de novembro como Dia Nacional da Paz entre os feriados civis e religiosos do país. As suas regras exigem, em geral, a suspensão do trabalho nos estabelecimentos agrícolas, industriais e comerciais durante os feriados públicos, permitindo que continuem a funcionar os serviços cuja atividade não possa ser interrompida. Os trabalhadores desses serviços estão abrangidos por disposições salariais especiais.[1]

O decreto prevê uma segunda-feira de substituição quando o Dia Nacional ou o Dia do Trabalhador calha a um domingo. Não estende essa regra ao Dia Nacional da Paz; por conseguinte, o texto legal não estabelece um dia de substituição para 15 de novembro.[1]

Um dia dedicado à paz e à coesão social

O governo marfinense afirma que instituiu o dia em 1996 para promover uma cultura de paz duradoura entre os cidadãos e as pessoas que vivem no país. O objetivo declarado é relacionar a paz com as ações, os projetos e as aspirações quotidianas. As mensagens oficiais associaram a celebração à coesão social, à unidade nacional, ao diálogo e à aprendizagem com a história recente do país.[2]

O enquadramento oficial é específico da Costa do Marfim: trata-se de uma celebração nacional criada por decreto e utilizada para promover relações pacíficas entre pessoas com diferentes opiniões, origens e crenças. As declarações do governo também a apresentaram como uma ocasião para debater a reconciliação e a construção da paz.[2][3]

As cerimónias e atividades podem variar

O Dia Nacional da Paz não tem um único programa público fixo. Foram realizadas cerimónias oficiais em diferentes locais: o governo relatou uma cerimónia em 2022 em Duékoué, na região de Guémon, e o Ministério da Cultura relatou uma cerimónia em 2025 no Palais de la Culture Bernard Binlin Dadié, em Abidjan.[3][4]

Entre as atividades relatadas por ocasião da celebração contam-se um fórum científico, orações pela paz, uma campanha de dádiva de sangue e uma marcha pela paz. Na cerimónia de 2025, jovens voluntários pela paz foram homenageados pelo seu trabalho de apoio à coesão social e à prevenção de conflitos. São exemplos de edições específicas, não atividades garantidas todos os anos ou em todas as regiões.[3][4]

O que esperar nesse dia

A regra do decreto que suspende o trabalho aplica-se aos estabelecimentos agrícolas, industriais e comerciais, sujeita à exceção para os serviços que não podem interromper a atividade.[1] Confirme os horários dos transportes públicos e as opções de restauração diretamente junto dos respetivos serviços e empresas.