Levantamento Popular de 3 de janeiro no Burquina Faso
O Burquina Faso assinala o dia 3 de janeiro como o Levantamento Popular, recordando o movimento de massas que derrubou o governo da Primeira República em 1966. No atual regime legal, é um dia de comemoração e de trabalho, e não um feriado remunerado.[1][2]
Uma comemoração, sem folga remunerada
A lei em vigor no Burquina Faso assinala o dia 3 de janeiro como data de comemoração e reflexão. A lei distingue estas datas dos feriados remunerados e especifica que os dias comemorativos são dias de trabalho. O nome oficial da data é Levantamento Popular, e não o próprio golpe de Estado.[1]
Uma lei anterior classificava o dia 3 de janeiro como feriado legal, com folga remunerada em todo o país. Também previa que a segunda-feira seguinte a um feriado legal coincidente com um domingo fosse dia de folga. O regime atual elimina essa regra de compensação pelo domingo: se o dia 3 de janeiro coincidir com um domingo, a segunda-feira seguinte não será feriado remunerado.[1][3]
O que a data recorda
Em 3 de janeiro de 1966, um amplo movimento popular liderado por sindicatos derrubou o governo da Primeira República, chefiado por Maurice Yaméogo. O artigo histórico publicado por uma universidade afirma que o tenente-coronel Sangoulé Lamizana foi então chamado ao poder.[2]
A data recorda tanto a mobilização cívica como uma importante mudança de governo. O nome oficial, Levantamento Popular, destaca o movimento, enquanto o relato histórico regista que os militares entraram no governo após a queda do regime de Yaméogo.[1][2]
Como se assinala o dia
A lei estabelece o dia 3 de janeiro como uma data de comemoração e reflexão, mas as pessoas não devem assumir que existe uma cerimónia nacional, um costume, uma refeição ou uma variação regional. A legislação anterior indicava que certas datas históricas podiam dar origem a cerimónias comemorativas, mas não estabelece o que as pessoas fazem atualmente no dia 3 de janeiro.[1][3]
A situação legal é a indicação mais clara sobre o dia: é dedicado à memória, enquanto o trabalho continua. Os visitantes que procurem um evento público específico devem consultar os anúncios locais.[1]
Efeitos práticos
Como o dia 3 de janeiro é um dia de trabalho ao abrigo do regime atual, a lei não concede uma folga remunerada geral nem exige que a segunda-feira seguinte seja observada quando a data coincide com um domingo. A lei não define os horários de bancos, lojas ou serviços de transporte individuais.[1]
Os viajantes devem confirmar os horários junto do serviço público, banco, loja ou operador de transportes que pretendem utilizar.[1]
Perguntas frequentes
O dia 3 de janeiro é dia de folga no Burquina Faso?
Não. O regime atual classifica-o como um dia de trabalho dedicado à comemoração e à reflexão, e não como feriado remunerado.[1]
O que se comemora no dia 3 de janeiro?
Recorda o movimento popular liderado por sindicatos que derrubou em 1966 o governo da Primeira República de Maurice Yaméogo.[2]
A segunda-feira é dia de folga se o dia 3 de janeiro coincidir com um domingo?
Os bancos, as lojas e os transportes estarão abertos?
A lei considera o dia 3 de janeiro um dia de trabalho, mas não especifica os horários de cada serviço. Confirme o horário junto do prestador.[1]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Aniversário do golpe de Estado de 1966 no Alto Volta em Burquina Faso:
- Nouvelle loi sur les jours fériés : ce qui va changer- Assemblée législative de transition du Burkina Faso
- Le mouvement syndical entre lutte et pacifisme sous le règne de LAMIZANA (de 1966 à 1974)- Université Joseph Ki-Zerbo, ProGRES
- Loi portant fêtes légales et événements à caractère historique au Burkina Faso- Académie de Police du Burkina Faso