Dia da Unidade na Zâmbia
O Dia da Unidade é um feriado público nacional na Zâmbia, fixado por lei na terça-feira após o Dia dos Heróis.[1]
Data e estatuto legal
A Lei dos Feriados Públicos da Zâmbia inclui o Dia da Unidade entre os feriados públicos observados em todo o país. A lei marca-o para a terça-feira após o Dia dos Heróis, que ocorre na primeira segunda-feira de julho. Assim, o Dia da Unidade é o segundo dia da sequência de dois dias indicada no anexo.[1]
A lei prevê um dia substitutivo quando um feriado público nela listado coincide com um domingo: a segunda-feira seguinte é observada como feriado público. O Dia da Unidade está marcado para terça-feira, pelo que essa regra dominical não altera o seu dia habitual da semana.[1]
Trabalho e serviços públicos
O Código do Trabalho trata dos trabalhadores que prestam serviço num feriado público. Quando o feriado não faz parte da semana de trabalho normal do trabalhador, o empregador tem de lhe pagar o dobro da taxa horária pelo trabalho nesse dia. A disposição permite que se trabalhe num feriado público; não estabelece que todos os locais de trabalho fechem nem que todos os trabalhadores tenham o dia de folga.[2]
Verifique os horários de funcionamento com as repartições públicas e os bancos antes de sair. Consulte diretamente os bancos, as lojas, as escolas e os serviços de transporte quanto aos seus horários de feriado.[1]
Significado e observância
A lei identifica o Dia da Unidade como feriado público, mas não explica a sua origem nem determina cerimónias, costumes, comida, eventos públicos ou práticas regionais. Consulte uma organização cultural local para obter informações sobre o feriado.[1]
Perguntas frequentes
Quando é o Dia da Unidade na Zâmbia?
Está marcado para a terça-feira após o Dia dos Heróis, que ocorre na primeira segunda-feira de julho.[1]
O Dia da Unidade é feriado público em toda a Zâmbia?
Sim. A Lei dos Feriados Públicos estabelece que os feriados do seu anexo devem ser observados em toda a Zâmbia e inclui nele o Dia da Unidade.[1]
Todos têm o dia de folga?
O que está aberto no Dia da Unidade?
Verifique os horários de funcionamento com as repartições públicas e os bancos antes de sair. Consulte os bancos, as lojas, as escolas e os serviços de transporte quanto aos respetivos horários.[1]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Dia da Unidade em Zâmbia:
- Public Holidays Act- National Assembly of Zambia
- The Employment Code Act, No. 3 of 2019- National Assembly of Zambia