Aniversário de Sua Alteza Real o Príncipe Herdeiro Tupotoʻa-ʻUlukalala em Tonga
A Lei dos Feriados Públicos de Tonga inclui o aniversário do Herdeiro da Coroa entre os feriados públicos. O feriado assinala o aniversário do Príncipe Herdeiro Tupoutoʻa ʻUlukalala, que o Parlamento de Tonga também identifica como Príncipe Herdeiro.[1][2]
Data e estatuto legal
O aniversário está associado a 17 de setembro. A regra específica da lei para os aniversários do Soberano reinante e do Herdeiro da Coroa determina que sejam observados na data em que ocorrem, exceto quando calham a um domingo, caso em que o feriado passa para a segunda-feira seguinte. Esta regra difere da regra geral da lei para os dias úteis, aplicável aos outros feriados enumerados.[1][2]
A lei determina que os feriados públicos sejam respeitados e observados. Também prevê que ninguém pode ser obrigado a efetuar determinados pagamentos ou a praticar determinados atos nesses dias quando não teria essa obrigação num domingo.[1]
O que assinala o feriado
A lei designa a ocasião pela sua função constitucional: o aniversário do Herdeiro da Coroa de Tonga. A lista de feriados publicada pelo governo identifica-o como o aniversário do Príncipe Herdeiro Tupotoʻa-ʻUlukalala, enquanto o calendário do Parlamento indica o aniversário do Príncipe Herdeiro Tupoutoʻa ʻUlukalala.[1][2]
A autoridade turística de Tonga descreve a família real como ocupando um lugar central na política, na cultura e na identidade nacional do país. Este contexto ajuda a explicar por que razão o aniversário do Príncipe Herdeiro consta da lista de feriados públicos de Tonga.[3]
Comemorações e efeitos práticos
As fontes oficiais consultadas confirmam o estatuto e a data do feriado, mas não documentam cerimónias, festejos públicos, costumes regionais, alimentos associados ao dia ou um programa regular de eventos. Por isso, as afirmações de que as comunidades realizam determinadas celebrações devem ser confirmadas através de avisos locais, e não presumidas.[1][2]
No que diz respeito às lojas, a lei confere ao Conselho de Ministros autoridade para ordenar o encerramento de armazéns, lojas e outras empresas durante um feriado público em localidades especificadas. Também enumera exceções, incluindo a venda de medicamentos e de certos alimentos antes do meio-dia. Confirme os horários com cada banco, escola e prestador de transportes públicos.[1]
Perguntas frequentes
Quando é o feriado do aniversário do Príncipe Herdeiro?
É um feriado público oficial em Tonga?
Sim. A Lei dos Feriados Públicos inclui o aniversário do Herdeiro da Coroa entre os feriados públicos de Tonga.[1]
As lojas, os bancos e as escolas encerram?
A lei permite ao Conselho de Ministros ordenar o encerramento de lojas em localidades especificadas, sujeito às exceções enumeradas. Confirme os horários de funcionamento com as lojas, os bancos e as escolas.[1]
Há celebrações ou alimentos especiais?
O feriado assinala o aniversário do herdeiro da Coroa de Tonga.[1]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Aniversário de Sua Alteza Real o Príncipe Herdeiro Tupotoʻa-ʻUlukalala em Tonga:
- Public Holidays Act- Attorney General’s Office, Kingdom of Tonga
- Birthday of Crown Prince Tupouto'a 'Ulukalala- Legislative Assembly of Tonga
- Helpful Info- Tonga Tourism Authority