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Dia da Constituição e da Bandeira Nacional: Turcomenistão
Dia da Constituição e da Bandeira Nacional (Turcomenistão): feriado oficial. Veja as datas abaixo para se planejar e confirmar se há um feriado transferido ou substituto.
Dia da Constituição e da Bandeira Nacional: datas
5Dia da Constituição e da Bandeira Nacional no Turcomenistão
O Dia da Constituição e da Bandeira Nacional é um feriado sem expediente no Turcomenistão em 18 de maio, previsto no artigo 81º do Código do Trabalho.[1] A Constituição enumera a Bandeira do Estado, o Emblema do Estado e o Hino Nacional como símbolos nacionais.[2]
Status jurídico
O artigo 81º do Código do Trabalho inclui o Dia da Constituição do Turcomenistão e da Bandeira Nacional do Turcomenistão em 18 de maio entre os dias em que não é permitido trabalhar em empresas, organizações e instituições.[1]
Quando o feriado cai em um domingo, o dia útil seguinte passa a ser o dia de descanso. O Gabinete de Ministros também pode transferir um dia de descanso para outro dia da semana.[1]
A Constituição e a bandeira
A Constituição descreve o Turcomenistão como um Estado democrático, de direito e laico, e o seu artigo 2º estabelece que o país possui uma neutralidade permanente reconhecida pela comunidade internacional.[2]
O artigo 22º designa a Bandeira do Estado como símbolo nacional juntamente com o Emblema do Estado e o Hino Nacional, remetendo a respectiva descrição para a lei.[2]
Remuneração e tempo de trabalho
O dia de trabalho anterior ao feriado é reduzido em uma hora. O trabalho no feriado só é permitido nos casos enumerados pelo código, por exemplo, operações contínuas e reparações urgentes, sendo pago em dobro ou compensado com tempo de descanso.[1]
O que esperar
Os escritórios e as instituições estão encerrados. As fontes utilizadas aqui não descrevem cerimônias ou eventos realizados em 18 de maio, por isso nenhum é enumerado.[1][2] As lojas, teatros e museus que não podem parar de trabalhar combinam os seus dias de descanso com as autoridades locais, por isso deve confirmar diretamente os horários de abertura.[1]
Perguntas frequentes
Quando é o Dia da Constituição e da Bandeira Nacional?
em 18 de maio.[1]
É um feriado sem expediente?
Sim. O artigo 81º do Código do Trabalho o refere.[1]
Quais são os símbolos enumerados pela Constituição?
A Bandeira do Estado, o Emblema do Estado e o Hino Nacional.[2]
E se cair em um domingo?
O dia útil seguinte passa a ser o dia de descanso.[1]
O trabalho no feriado é mais bem remunerado?
Sim, pago em dobro ou com tempo de descanso.[1]
Fontes e referências
Dia da Constituição e da Bandeira Nacional (Turcomenistão): fontes utilizadas
- Labour Code of Turkmenistan (English text), Articles 61, 78 to 82 and 121- Main State Service Turkmenstandartlary
- Turkmenistan's Constitution of 2008 with Amendments through 2016- Constitute (Comparative Constitutions Project)