Sexta-feira Santa em Santa Helena
A Sexta-feira Santa é um feriado público em Santa Helena e um dia cristão que recorda a crucificação e a morte de Jesus. A data varia com a Páscoa, enquanto as leis de feriados da ilha definem quem tem direito a remuneração no feriado e permitem que as empresas decidam se abrem.[1][2]
Significado e observância na ilha
Para os cristãos, a Sexta-feira Santa recorda a crucificação e a morte de Jesus. Calha na sexta-feira anterior ao Domingo de Páscoa, e os serviços religiosos são uma forma comum de observância deste dia nas comunidades cristãs.[5]
Os avisos do Governo de Santa Helena identificam a Sexta-feira Santa como feriado público. Uma tradição local de Páscoa documentada ocorre na noite anterior: o Governo descreve a pesca em zonas costeiras na Quinta-feira Santa como uma tradição de Santa Helena, e o Serviço de Salvamento Marítimo emite orientações de segurança.[6]
Legislação dos feriados públicos e remuneração
A Portaria dos Feriados Públicos de 1945 inclui a Sexta-feira Santa entre os feriados públicos de Santa Helena. Exige que os empregadores de determinadas atividades — incluindo escritórios, lojas, oficinas e fábricas — paguem aos trabalhadores a remuneração que estes teriam recebido nesse feriado. Os trabalhadores que prestem serviço nesse dia e não recebam salário mensal têm direito a um dia de folga remunerado mais tarde ou a um dia de remuneração adicional.[1]
A regra da Portaria relativa ao fim de semana prevê uma sexta-feira ou segunda-feira substitutiva quando um feriado público que não seja o Natal calha num sábado ou domingo. A Sexta-feira Santa calha numa sexta-feira, pelo que esta regra não cria um dia substitutivo para ela. A alteração de 2024 modificou o procedimento para determinar feriados públicos adicionais e atualizou a referência ao aniversário do Rei; não retirou a Sexta-feira Santa do anexo.[1][2]
O que pode fechar ou abrir
O aviso de feriados publicado pelo Governo de Santa Helena informa que os escritórios do governo fecham nos feriados enumerados, incluindo a Sexta-feira Santa. Isso não significa que todos os locais de trabalho tenham de fechar: alterações aprovadas em 2017 eliminaram a obrigação de as empresas fecharem nos feriados públicos e permitiram que os empregadores definissem os horários de funcionamento. As mesmas alterações eliminaram a proibição de venda de álcool em estabelecimentos licenciados na Sexta-feira Santa.[3][4]
Os visitantes devem confirmar diretamente junto de cada prestador os horários das lojas, restaurantes e transportes.[3][4]
Data e dias substitutivos
A Sexta-feira Santa é a sexta-feira anterior ao Domingo de Páscoa, pelo que a sua data no calendário varia de ano para ano. A legislação de Santa Helena inclui-a entre os feriados públicos, e o calendário do país indica-a numa sexta-feira; não há nenhum dia substitutivo indicado para ela.[1]
Sexta-feira Santa em Santa Helena: perguntas frequentes
A Sexta-feira Santa é feriado público em Santa Helena?
Sim. A Portaria dos Feriados Públicos inclui a Sexta-feira Santa entre os feriados públicos. As disposições sobre remuneração aplicam-se aos trabalhadores das atividades especificadas na lei.[1]
Os escritórios do governo fecham?
O aviso de feriados publicado pelo Governo de Santa Helena inclui a Sexta-feira Santa entre os dias em que os escritórios do governo fecham. Consulte o aviso anual correspondente para confirmar a data.[4]
As lojas e os restaurantes estão abertos?
Podem decidir se abrem. As alterações de 2017 em Santa Helena eliminaram a obrigação de as empresas fecharem nos feriados públicos, pelo que os horários podem variar de empresa para empresa.[3]
Os táxis ou excursões de autocarro podem operar na Segunda-feira de Páscoa?
A lei prevê uma sexta-feira ou segunda-feira substitutiva quando um feriado público que não seja o Natal calha ao fim de semana. A Sexta-feira Santa calha numa sexta-feira, e o calendário não indica um dia substitutivo para ela.[1]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Sexta-feira Santa em Santa Helena:
- Public Holidays Ordinance, 1945- St Helena Government
- Public Holidays (Amendment) Ordinance, 2024- St Helena Government Gazette
- St Helena Legislative Council Hansard, 16 May 2017- St Helena Government
- Public Notice: Public and Government Holidays 2026- St Helena Government
- Fact File: What is Good Friday?- The Church of England
- Keep Safe During Maundy Thursday- St Helena Government