Dia da Revolução na Nicarágua
A Nicarágua assinala o Dia da Revolução em 19 de julho, aniversário da vitória sandinista de 1979. A data é um feriado nacional obrigatório remunerado para os trabalhadores, sujeito às exceções aplicáveis às atividades que não podem ser interrompidas.[1][2]
O que comemora esta data
Em 19 de julho de 1979, uma insurreição armada derrubou o governo de Anastasio Somoza Debayle. A história do Exército da Nicarágua regista que a Junta do Governo de Reconstrução Nacional foi instalada depois e começou a substituir as antigas instituições do Estado.[2]
A data é oficialmente conhecida como aniversário do Triunfo da Revolução Popular Sandinista. Assinala o fim do governo de Somoza e o início de um novo período institucional na Nicarágua.[1][2]
Feriado nacional ao abrigo da legislação laboral
O artigo 66 do Código do Trabalho da Nicarágua estabelece 19 de julho como feriado nacional obrigatório, com direito a descanso e remuneração. A Assembleia Nacional informou que o Ministério do Trabalho aplica esta regra aos trabalhadores de todo o país.[1]
O feriado não significa que todos os locais de trabalho suspendam a atividade. O aviso do Ministério descreve exceções para atividades que não podem ser interrompidas devido à sua natureza ou às necessidades que satisfazem. O calendário oficial não indica um dia de compensação ou de observância quando 19 de julho calha ao fim de semana.[1]
Comemorações e eventos públicos
As comemorações incluem uma cerimónia pública central em Manágua. Um relato oficial identifica a Plaza de la Fe como local do evento e refere a presença de responsáveis governamentais, jovens sandinistas, representantes diplomáticos e famílias nicaraguenses.[3]
As celebrações de julho também podem incluir procissões e atividades culturais, artísticas e históricas. A cobertura oficial descreve dianas, ou serenatas ao amanhecer, e caravanas de veículos em Manágua como parte das comemorações do mês.[4]
O que os visitantes devem prever
As deslocações podem ser afetadas por ocasião do feriado. O Departamento de Estado dos EUA aconselha que as estradas podem fechar e os transportes públicos podem sofrer perturbações devido às grandes multidões que celebram a Revolução Sandinista durante a semana de 19 de julho. Consulte as informações locais sobre transportes e percursos antes de viajar.[5]
O Código do Trabalho concede aos trabalhadores um dia de descanso remunerado, sujeito a exceções para trabalhos que não podem ser interrompidos.[1] Confirme os horários de funcionamento dos serviços públicos e dos bancos antes de se deslocar. Confirme os horários de funcionamento dos bancos, das escolas e das lojas antes de os visitar.
Perguntas frequentes
Quando é o Dia da Revolução na Nicarágua?
O Dia da Revolução é um dia de descanso remunerado?
Sim. O Código do Trabalho estabelece 19 de julho como feriado nacional obrigatório remunerado, embora permita exceções para atividades que não podem ser interrompidas.[1]
Há um dia de compensação se 19 de julho calhar ao fim de semana?
O calendário oficial não indica um dia de compensação ou de observância. Consulte o aviso oficial do ano em questão para verificar eventuais alterações.[1]
Os transportes públicos ou as estradas serão afetados?
Podem ser: o Departamento de Estado dos EUA alerta que as estradas podem fechar e os transportes públicos podem sofrer perturbações devido às multidões que celebram durante a semana de 19 de julho.[5]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Dia da Revolução em Nicarágua:
- Feriado Nacional el 19 de julio para todos los trabajadores- Asamblea Nacional de Nicaragua
- Historia - Fundación del Ejército Popular Sandinista (1979-1984)- Ejército de Nicaragua
- De Julio a Julio, Siempre 19: Acto Central del 46 Aniversario de la Revolución Popular Sandinista- La Gaceta
- ¡Bienvenido Julio Victorioso! Nicaragua inicia el mes de la Revolución con alegres dianas y caravanas- La Gaceta
- Nicaragua Travel Advisory- U.S. Department of State