Dia Nacional da Juventude em Nigéria

Origem e objetivo

O Conselho Executivo Federal aprovou o dia 1 de novembro como Dia Nacional da Juventude em 2020. Na primeira celebração, o ministro da Juventude e do Desenvolvimento Desportivo afirmou que a ocasião deveria levar à reflexão sobre os desafios dos jovens nigerianos e ajudar a definir um plano de ação para a juventude. O governo também aproveitou o evento para reconhecer o contributo dos jovens para o desenvolvimento nacional.[1]

A data coincide com o Dia da Juventude Africana. A União Africana afirma que a Carta Africana da Juventude, adotada em 2006, proclamou o dia 1 de novembro como Dia da Juventude Africana e que a ocasião promove a participação dos jovens na definição de políticas e na tomada de decisões. A celebração nacional da Nigéria insere-se, assim, numa comemoração continental mais ampla.[4]

Como tem sido celebrado

Os eventos federais já incluíram debates públicos e atividades centradas nos jovens, mas os programas documentados pelas fontes governamentais variam de ano para ano. No primeiro Dia Nacional da Juventude, o governo apresentou jovens inovadores e vencedores de um concurso de aplicações. Mais tarde, foi marcada para coincidir com a data uma conferência nacional da juventude em Abuja.[1][2]

Os relatos governamentais descrevem celebrações posteriores centradas nas competências, na educação e na participação. Um evento em Abuja abordou a participação significativa e a inclusão na defesa de causas; outro incluiu uma marcha e um tema sobre educação e competências para o século 21. Estes exemplos documentam eventos federais específicos, não um costume nacional fixo nem um programa realizado da mesma forma em todos os estados.[3][5]

O dia oferece uma oportunidade para debater o lugar dos jovens no desenvolvimento social, político e económico da Nigéria, bem como o apoio e as oportunidades disponíveis.[1][3]

Estatuto de feriado público e planeamento prático

A aprovação do Conselho Executivo Federal estabelece o Dia Nacional da Juventude como celebração nacional anual. A Lei dos Feriados Públicos enumera os feriados públicos nacionais e permite ao Presidente designar um feriado público especial mediante aviso público. O Dia Nacional da Juventude não consta da lista de feriados prevista na lei, e não se encontra listado nenhum aviso presidencial que faça do dia 1 de novembro um feriado público.[1][5]

A lei determina que um feriado público que calhe num sábado ou domingo não dá direito a um dia adicional de compensação, sujeito às disposições nela previstas. O Dia Nacional da Juventude não está listado como feriado público ao abrigo da lei, pelo que não tem direito a um dia de folga estatutário nem a um dia substitutivo. Consulte os avisos locais e os horários de funcionamento de qualquer repartição, banco, loja ou serviço de transporte que pretenda utilizar.[5]