Dia da Restauração na República Dominicana
O Dia da Restauração é celebrado na República Dominicana todos os anos a 16 de agosto. Comemora a revolta de 1863 que deu início ao esforço para recuperar a soberania do país após a sua anexação à Espanha.[1][2]
A importância do dia 16 de agosto
Em 1861, o presidente Pedro Santana organizou a anexação da República Dominicana à Espanha. A Constituição e as leis do país foram suspensas, e a bandeira foi arriada. A 16 de agosto de 1863, patriotas liderados por Santiago Rodríguez hastearam a bandeira dominicana em Cerro de Capotillo, em Dajabón, assinalando o início da Guerra da Restauração.[3]
A guerra terminou com a retirada das forças espanholas em 1865. A restauração da soberania e da república explica por que motivo 16 de agosto é um dia nacional de memória: a Constituição dominicana designa-o como aniversário da Restauração da República, juntamente com o dia 27 de fevereiro, aniversário da Independência.[1][3]
Como se assinala o dia
As comemorações oficiais incluíram o hasteamento da bandeira nacional, o canto do hino nacional, honras militares e uma cerimónia de deposição de uma coroa de flores no Monumento aos Heróis da Restauração, em Santiago. Um Te Deum também fez parte do programa.[4]
As cerimónias públicas recordam aqueles que lutaram para restaurar a soberania dominicana e associam essa luta à independência e à identidade nacional. Os eventos documentados pela Comissão de Efemérides Pátrias do país tiveram lugar em Santiago. Consulte os organizadores locais para obter detalhes sobre os eventos.[3][4]
Um feriado nacional não laborável
O governo identifica o dia 16 de agosto como Dia da Restauração e feriado não laborável para os setores público e privado. A legislação laboral estabelece que os feriados declarados pela Constituição ou pela legislação são dias de descanso remunerados para os trabalhadores, salvo a exceção prevista para os casos em que a data coincide com o dia de descanso semanal do trabalhador.[1][2]
A lei geral de transferência de feriados passa determinados feriados que calham entre terça-feira e sexta-feira para uma segunda-feira próxima. O Dia da Restauração mantém-se a 16 de agosto e não é transferido.[1][2]
Planos práticos
O feriado é não laborável para os setores público e privado. Antes de fazer planos, confirme diretamente junto do estabelecimento ou serviço.[1]
As fontes também não estabelecem um horário padrão para os transportes públicos neste feriado. Se precisar de viajar a 16 de agosto, confirme os percursos e os horários de funcionamento junto do operador de transporte em causa.[1]
Perguntas frequentes
Quando é o Dia da Restauração na República Dominicana?
O Dia da Restauração é um dia de descanso?
O feriado é transferido se o dia 16 de agosto calhar num fim de semana?
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Dia da Restauração em República Dominicana:
- Ministerio de Trabajo confirma que el Día de la Restauración no se cambia- Presidencia de la República Dominicana
- Ley No. 139-97 mediante la cual los días feriados del calendario que coincidan con los días martes y miércoles, jueves o viernes serán trasladados de fecha- Biblioteca del Congreso Nacional, República Dominicana
- Presidente del TC destaca influencia de la guerra de la Restauración en la Constitución dominicana- Tribunal Constitucional de la República Dominicana
- Efemérides Patrias celebra en Santiago el 163 aniversario de la Restauración de la República- Comisión Permanente de Efemérides Patrias, República Dominicana